Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada dia 22 de abril e entra em vigor 30 dias após a sua publicação

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

Texto prevê que grávidas que optaram por não se vacinar também podem voltar ao trabalho, mediante assinatura de termo